Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

STJ exclui juros de mora de precatório pago até dezembro do ano seguinte ao da apresentação

Juros de mora não incidem no valor do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte.

Lei nº 09.756, de 17 de Dezembro de 1998. (DOU 18.12.98)

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro

Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril

São 668.177 óbitos e 31.472.315 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.

Lei Maria da Penha completa 8 anos e é considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

A partir da Lei Maria da Penha, a mulher maltratada se sentiu mais estimulada a reagir contra as agressões

TJ nega recurso de banco e amplia danos morais de R$ 8 mil para R$ 35 mil

Além de majorar indenização por danos morais, a Câmara aplicou multa por litigância de má-fé, no percentual de 1%

Lavrador acusado de matar idosa é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em Santarém

Vítima foi morta a golpes de terçado enquanto dormia

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão

O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014

créditos de que tratam o art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, o art. 3º da Lei nº 10.833

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais

Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.